Termos de Utilização

Data de Vigência:

O direito de acesso e uso dos conteúdos de crello.com ("Site") é fornecido pela Crello assim que o/a Utilizador/a aceita todas as disposições, regras e condições desses Termos de Utilização. Se, por qualquer motivo, o/a Utilizador/a não concordar com as presentes disposições e não aceitar os presentes Termos de Utilização, não poderá entrar no Site e usar os seus recursos. No caso de qualquer contradição entre os detalhes dos presentes Termos de Utilização e outros documentos do Site, os detalhes fornecidos nos presentes Termos de Utilização serão válidos e prevalecerão.

O Site é propriedade e operado pela Depositphotos Inc., uma corporação da Delaware, juntamente com as suas afiliadas e subsidiárias (coletivamente designadas como "Crello" nos presentes Termos de Utilização e em outros documentos do Site).

A Crello reserva-se o direito de fazer alterações, adições, correções e edições dos presentes Termos de Utilização em partes separadas ou no seu todo, a qualquer momento. As mudanças citadas são legítimas e vigentes a partir do momento da sua publicação. Se o/a Utilizador/a continuar a trabalhar com o Site após as mudanças citadas terem ocorrido, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento com as mesmas. Se, em qualquer momento, o/a Utilizador/a não puder agir em conformidade com as regras e os termos abaixo, deve parar imediatamente de usar o Site e os seus conteúdos.

1. TRABALHAR COM O CONTEÚDO DO SITE

O Site é um recurso que pode conter ou contém diretamente arquivos, designs, informações, software, ilustrações, fotografias e arquivos semelhantes, sendo objeto de direitos de autor, marca registada ou marca de serviço ou que se enquadram no âmbito de outros direitos idênticos ou relacionados da Crello, suas subdivisões e afiliadas ou quaisquer terceiros, incluindo outros/as Utilizadores/as do Site.

Reservamo-nos o direito de usar designs criados pelo utilizador para fins de marketing e promoção da Crello, de publicar designs criados pelos utilizadores nas páginas de redes sociais da Crello, de incluí-los em newsletters, de publicar no Site e de mencionar os autores aquando da publicação dos seus conteúdos.

O/A Utilizador/a não tem o direito de transmitir, vender, publicar, mover, reproduzir ou desenvolver trabalhos modificados ou reformulados ou usar o conteúdo do Site de forma semelhante, parcial ou totalmente. A exclusão aplica-se aos casos em que tal permissão é clara e definitivamente declarada nos presentes Termos de Utilização ou em qualquer outro acordo que entre em vigor a partir do momento em que se inicie a utilização do Site (por exemplo, Contrato de Licença Crello).

Os arquivos e outros elementos de designs apresentados no Site são fornecidos à Crello segundo os seguintes acordos:

O/A Utilizador/a tem a oportunidade e o direito de fazer download de designs exclusivamente de acordo com as condições estabelecidas no Acordo de Licença Crello e nos presentes Termos de Utilização.

2. ACESSO A PALAVRAS-PASSE

O/A Utilizador/a confirma o seu consentimento de que o processo de identificação do/a utilizador/a é realizado com o objetivo de lhe garantir acesso aos perfis de utilizador/a e operações que regem o acesso aos conteúdos do Site. O nome de utilizador (início de sessão) e a palavra-passe escolhidos pelo/a Utilizador/a são informação confidencial. O/A Utilizador/a compreende a necessidade de não-divulgação da referida informação e promete manter em segredo e não divulgar, passar, ou oferecer dados pessoais de acesso a terceiros sem uma permissão explícita e por escrito da Crello.

O/A Utilizador/a confirma o seu consentimento de que, enquanto proprietário do início de sessão e palavra-passe de acesso, é responsável por cada acesso ao conteúdo do Site usando o respetivo início de sessão e palavra-passe. Adicionalmente, o/a Utilizador/a é informado e concorda que a Crello automaticamente aceita e reconhece o seu início de sessão e palavra-passe como evidência e prova clara de que foi o/a Utilizador/a que obteve acesso aos conteúdos do Site. O/A Utilizador/a compreende que o início de sessão e palavra-passe são símbolos únicos, embora a Crello não imponha requisitos específicos ao seu conteúdo e qualidade.

3. REGRAS DE COMPORTAMENTO DO SITE

O/A Utilizador/a confirma que não pretende usar os conteúdos do Site para fins ilegais ou não aprovados de qualquer outra forma. Por conseguinte, o/a Utilizador/a concorda evitar usar quaisquer arquivos ou desenhos obtidos no Site de forma imprópria, incluindo, mas não limitado a:

  • Abusar, ameaçar, perseguir, ou violar os direitos de proteção de dados de terceiros ou utilizadores/as do Site;
  • Colocar, carregar, publicar, mostrar, ou distribuir ficheiros de natureza escandalosa ou detratora, incluindo imagens vulgares, indecentes, grosseiras ou ilegais e outros arquivos;
  • Transmitir, reenviar, carregar ou distribuir, cooperar ou participar de qualquer outra forma na distribuição de arquivos ou partes de códigos de programas que incluam, contenham ou consistam em partes de software, desenhos ou outros arquivos ao abrigo da legislação de propriedade intelectual ou de direitos de autor e quaisquer abrigos afiliados (incluindo o direito de confidencialidade), excluindo os casos em que o/a Utilizador/a é proprietário ou controla tais direitos ou possui as permissões necessárias;
  • Transmitir, reenviar, carregar ou distribuir, cooperar ou participar na distribuição de qualquer outra forma de arquivos, desenhos ou partes de códigos de programas que contenham software nocivo (como vírus) que possam resultar na disrupção ou falha total no funcionamento correto de software ou hardware noutros computadores;
  • Eliminar, limpar, cortar ou esconder de qualquer outra forma quaisquer atribuições, etiquetas, identificações ou avisos legais de autores em quaisquer arquivos carregados ou descarregados pelo/a Utilizador/a;
  • Falsificar ou imitar dados relativos a uma fonte original de quaisquer arquivos e desenhos oferecidos no Site;
  • Publicitar ou vender produtos ou serviços de qualquer tipo e colocar o Site qualquer informação sem qualquer relação com a especialização dos recursos do Site (como estudos, anúncios ou spam);
  • Fazer download ou guardar quaisquer arquivos, desenhos ou programas no Site se o/a Utilizador/a souber que os mesmos são ilegais e que não podem ou devem ser distribuídos legalmente;
  • Usar quaisquer opções do Site, incluindo mas não limitado a correio a outros membros do Site para fins publicitários, para distribuição de links de referências, promoção de arquivos, desenhos, bens, serviços ou atividades relacionados ou não com o Site;
  • Usar qualquer tipo de informação recebida no Site ou com a ajuda do Site para criação de software, recursos ou programas em concorrência direta ou indireta com as atividades da Crello.

O/A Utilizador/a concorda não usar o Site de forma que possa resultar em danos, problemas operacionais ou outros resultados negativos para outros utilizadores do Site. O/A Utilizador/a concorda, ainda, não interferir com ou aceder sem autorização a registos de outros/as utilizadores/as da Crello. O/A Utilizador/a concorda em aceder a arquivos e desenhos do Site de acordo com as regras e procedimentos do Site.

Pode haver links para sites de terceiros no Site. Esses links são fornecidos exclusivamente para a conveniência do/a Utilizador/a. A sua presença não significa que são recomendados ou aprovados pela Crello. Além disso, a Crello não garante a sua segurança e concordância com as expetativas do/a Utilizador/a. A Crello não será responsável em caso de danos ou perdas, diretos ou implícitos, decorrentes de uma visita a partir da Crello ou da utilização de serviços disponíveis em sites de terceiros.

4. GESTÃO DO SITE

A Crello não controla todos os carregamentos e trocas de informações realizados no Site e não é responsável por tais trocas e comunicações. O conteúdo do Site e o próprio Site são fornecidos para revisão e uso sem qualquer interferência pessoal do lado dos titulares do Site (exceto pré-moderação), condições e garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. No entanto, a Crello tem o direito de se mover, eliminar, recusar-se a publicar ou editar quaisquer mensagens de texto, arquivos ou desenhos que a Crello considere violar ou presumivelmente violar estes Termos de Utilização, os direitos de propriedade privada ou intelectual ou direitos similares de terceiros. O/A Utilizador/a concorda com a expropriação de quaisquer comissões pagas pelos respetivos arquivos ou desenhos.

A Crello atualiza regularmente informações técnicas, de conteúdo e outras no Site. No entanto, a Crello não garante a integralidade, exatidão e conformidade das informações fornecidas no Site. A Crello pode adicionar, revisar ou eliminar informações, recursos e serviços publicados no Site. Adicionalmente, a Crello reserva-se o direito de fazer alterações no Site sem notificação prévia.

A Crello tem o direito, mas não a obrigação de corrigir erros nos arquivos e desenhos conforme a sua conveniência.

A Crello respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede aos/às utilizadores/as que se comportem da mesma forma. Se o/a Utilizador/a tiver motivos para acreditar que o seu trabalho foi copiado em violação de direitos de autor ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, direta ou indiretamente, o/ Utilizador/a deve enviar à Crello uma reclamação ou notificação de tal infração, de acordo com o formulário fornecido nos Termos de Utilização.

Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento em receber newsletters eletrónicas e notificações da Crello. O/A Utilizador/a pode sempre aceder ao seu Perfil Privado para alterar, ativar ou desativar as notificações.

5. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

De acordo com os fins dos presentes Termos de Utilização, o termo "Informação Confidencial" deve ser lido como quaisquer documentos, software, dados, informação ou fins relativos ao processo de gestão da Crello, a sua empresa, funcionários, membros, afiliados, licenças e licenciadores, ou outros claramente definidos como confidenciais, incluindo mas não limitado a: design, processos empresariais, modelo empresarial, preços, modelos e estratégias de desenvolvimento, investigações, perícia, desenvolvimento de ações de formação, segredos comerciais, pessoal, metodologias, clientes, conteúdos do Site pertencentes a outros e outra propriedade intelectual.

O/A Utilizador/a compreende que a Informação Confidencial é tal e não pode ser divulgada a terceiros sem clara permissão por escrito da Crello e seus licenciadores ou usada de outra forma, exceto em casos estabelecidos pela lei ou diretamente especificados no âmbito dos presentes Termos de Utilização.

6. SOFTWARE E VÍRUS DE COMPUTADOR

Por vezes, as falhas do site podem ocorrer devido à ligação à Internet, funcionamento de software, transmissão de dados, etc., e é possível possa ocorrer a cópia incorreta ou incompleta das informações contidas nas páginas do Site. Da mesma forma, as páginas do Site podem conter códigos maliciosos ou programas infetados com vírus informáticos.

A Crello não é responsável nem será responsável por resultados de algum software, a presença de vírus de computador ou outros elementos com código malicioso, a presença de arquivos ou desenhos destrutivos ou inseguros que possam ser distribuídos ou afetar de qualquer outra forma software e hardware após a visita do/a Utilizador/a ao Site, após o acesso a qualquer informação no Site, ou após o download de qualquer arquivo ou desenho do Site. A Crello incentiva fortemente o uso de software antivírus ou outros programas de proteção durante a interação com todos os sites.

7. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS DE INFRAÇÕES

A Crello respeita as leis de propriedade intelectual e espera que todos os/as utilizadores/as sigam os mesmos princípios. No caso de o/a Utilizador/a acreditar que a sua propriedade intelectual foi copiada e usada em violação dos seus direitos ou que os direitos de propriedade intelectual do/a Utilizador/a foram violados de outra forma, o/a Utilizador/a deve comunicar tal por escrito à Crello, incluindo as seguintes informações:

  • Assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou de outra propriedade intelectual em questão;
  • Descrição da obra ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o/a Utilizador/a alega ter sido violada;
  • Descrição do local no Site onde este material foi colocado;
  • O endereço de e-mail, o número de telefone e o endereço físico do/a Utilizador/a;
  • O pedido do/a Utilizador/a, incluindo uma suposição razoável de que o uso em disputa não é permitido pela lei ou proprietário/a de direitos de autor;
  • Uma declaração correspondente a uma feita sob juramento de que as informações apresentadas pelo/a Utilizador/a são fiáveis ​​e corretas e que o autor da declaração é pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou é o próprio proprietário.

A carta incluindo todos os dados acima deve ser endereçada à Crello e enviada através da secção Contacte-nos ou por e-mail em support@crello.com.

8. INDEMNIZAÇÃO

Ao consentir os presentes Termos de Utilização, o/a Utilizador/a concorda em indemnizar, defender e isentar a Crello, suas afiliadas, seus colaboradores de conteúdos e seus respetivos diretores, funcionários, empregados, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as "Partes Crello") contra todas as reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados razoáveis) incorridos por qualquer Parte Crello decorrentes ou relacionados com qualquer violação ou alegada violação por parte do/a Utilizador/a ou qualquer pessoa a agir em nome do/a Utilizador/a de qualquer parte destes Termos de Utilização, incluindo, mas não limitado, aos seguintes casos:

  • Assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou de outra propriedade intelectual em questão;
  • Descrição da obra ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o/a Utilizador/a alega ter sido violada;
  • Descrição do local no Site onde este material foi colocado;

A Crello reserva-se o direito de assumir o controlo e defesa de qualquer assunto ou exigir compensação ou indemnização do/a Utilizador/a às custas do/a mesmo/a. Nesse caso, o/a Utilizador/a concorda em cooperar com a defesa da Crello, na eventualidade de tal reclamação.

9. PRAZO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA RESCISÃO

Estes Termos de Utilização são efetivos até ao momento da sua rescisão. Para esse fim, em qualquer momento, o/a Utilizador/a deve enviar uma mensagem usando o formulário de contacto do Site ou através de qualquer outro formulário escrito e adequado, que identifique o/a Utilizador/a e confirme a intenção do/a mesmo/a de notificar a Crello quanto ao desejo de rescindir os presentes Termos de Utilização. A Crello reserva-se o direito, a seu critério, de suspender, rescindir ou restringir o direito o/a Utilizador/a ao acesso a todos ou alguns conteúdos e recursos do Site a qualquer momento, por qualquer motivo e sem comprovativos ou avisos prévios.

A Crello pode e tem o direito de suspender, terminar ou alterar o Site, em parte ou no seu todo, as suas funções, recursos ou bases de dados sem notificação prévia ou obrigações adicionais.

A Crello detém igualmente o direito de suspender ou terminar completamente o acesso do/a Utilizador/a ao Site, arquivos ou desenhos em caso de ausência de atividade do/a Utilizador/a durante um longo período de tempo, o que poderá ser interpretado como incapacidade do/a Utilizador/a para obter acesso ao Site.

A rescisão dos presentes Termos de Utilização não indica a isenção automática de responsabilidade e obrigação de reembolso de dívidas à Crello, de acordo com as disposições dos presentes Termos de Utilização ou outras responsabilidades do/a Utilizador/a, a saber: não usar o Site, arquivos, desenhos ou outros conteúdos apresentados nos seus recursos por outros meios que não os permitidos pelos termos e as disposições dos presentes Termos de Utilização que seriam válidos até ao momento do referido uso. Os presentes Termos de Utilização serão rescindidos sem derrogação ou prejuízo dos direitos da Crello, limitações e defesa das obrigações previstos nos termos dos presentes Termos de Utilização, cuja defesa, limitações de responsabilidades e direitos continuarão a vigorar após rescisão dos presentes Termos de Utilização.

Após a rescisão do perfil do/a Utilizador/a e seu acesso aos arquivos e desenhos do Site, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento na perda de todos os créditos restantes na sua conta.

10. AVISO LEGAL

O SITE, CONTEÚDO DO SITE E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIA, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU DE OUTRA FORMA. O CONTEÚDO DO SÍTIO É FORNECIDO PURAMENTE COMO CONTEÚDO GENERADO POR USUÁRIO E NÃO SEJA SUJEITO A SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA OU INTERFERÊNCIA DE CRELLO. USUÁRIOS UTILIZAM SEMPRE USO DO SITE, CONTEÚDO DO SITE E SERVIÇOS NO SEUS RISCOS.

A CRELLO RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUAISQUER E TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PARA TODO E QUALQUER CONTEÚDO DO SITE E SERVIÇO DISPONIBILIZADOS EM QUALQUER MOMENTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, NÃO VIOLAÇÃO, EXATIDÃO, TEMPESTIVIDADE, INTEGRALIDADE, COMPATIBILIDADE, ATUALIDADE, INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA, PRIVACIDADE, TÍTULO, UTILIDADE, ADEQUAÇÃO, QUALIDADE, USO SIMPLES E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR AO ABRIGO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL. A CRELLO NÃO SE COMPROMETE EM RELAÇÃO AO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE.

ADICIONALMENTE, A CRELLO ISENTA-SE DE QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES QUE:

  • O ACESSO AO SITE, OS CONTEÚDOS E OS SERVIÇOS DO SITE SERÃO SEMPRE ININTERRUPTOS E SEM ERROS;
  • O SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE CORRESPONDERÃO ÀS EXPETATIVAS DO/A UTILIZADOR/A, SATISFARÃO AS NECESSIDADES E REQUISITOS DO/A UTILIZADOR/A OU SERÃO ININTERRUPTOS E SEM ERROS;
  • OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO EFICAZES OU FIÁVEIS;
  • QUAISQUER ERROS OU DEFEITOS NO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO CORRIGIDOS PELA CRELLO;
  • SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO PERMITIDOS EM QUALQUER JURISDIÇÃO;
  • O SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO LIVRES DE VÍRUS, CONTAMINAÇÃO SIMILAR OU FUNCIONALIDADES DESTRUTÍVAS E/OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DANOSO;
  • O SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO INTEROPERÁVEIS COM O HARDWARE E SOFTWARE DO/A UTILIZADOR/A;
  • QUAISQUER CONTEÚDOS GERADOS PELO/A UTILIZADOR/A SERÃO DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE OU ARMAZENADOS (TEMPORÁRIA OU PERMANENTEMENTE) COMO CONTEÚDOS DO SITE;
  • QUAISQUER DOCUMENTOS RELATIVOS AO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE ESTARÃO DISPONÍVEIS A QUALQUER MOMENTO;
  • A CRELLO CONTINUARÁ A APOIAR QUALQUER SERVIÇO OU FUNCIONALIDADE PARTICULAR DO SITE E DOS CONTEÚDOS DO SITE.

NOS ÂMBITOS EM QUE QUALQUER RENÚNCIA OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLIQUE, TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS APLICÁVEIS SÃO LIMITADAS EM DURAÇÃO A UM PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DE INÍCIO DE USO PELO/A UTILIZADOR/A DO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE E NÃO SE APLICAM QUAISQUER GARANTIAS APÓS O REFERIDO PERÍODO.

DESDE QUE OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE LHE OFEREÇAM CONTEÚDOS DIGITAIS NÃO FORNECIDOS NUM MEIO TANGÍVEL, NÃO SERÁ POSSÍVEL QUALQUER RENÚNCIA DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO PELO/A UTILIZADOR/A EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O/A Utilizador/a confirma que entende e aceita a responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes do uso do Site, sem limitações.

A Crello, os seus funcionários, gestores, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas ou quebra de qualquer tipo no Site que resultem em perda de informação empresarial, lucros ou outras perdas financeiras em relação a reclamações de qualquer natureza, perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes dos presentes Termos de Utilização, bem como fora da sua jurisdição, incluindo, sem limitações, a navegação do Site, o uso, o acesso a quaisquer arquivos, desenhos ou parte destes, bem como quaisquer direitos incluídos, mesmo que a Crello tenha sido alertada sobre a possibilidade teórica de tais danos, independentemente se o evento e falha foram resultado de infração de propriedade intelectual ou outra, foram baseados numa violação da lei, negligência, responsabilidades contratuais ou outros casos e situações semelhantes, ou não.

A RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO TOTAL AGREGADA DA CRELLO EM RELAÇÃO AO USO DO SITE, EM PARTE OU NO SEU TODO, OU DOS SEUS CONTEÚDOS EM EQUIVALENTE EM DINHEIRO NÃO EXCEDERÁ DEZ DÓLARES AMERICANOS ($10,00).

Se as leis efetivas e atos normais não permitirem completamente a exclusão de responsabilidade e limitações por danos indiretos ou casuais, todas as limitações e exclusões acima referidas não serão aplicadas ao/à Utilizador/a. No caso de uma situação se enquadrar sob tal jurisdição, a responsabilidade da Crello ou de qualquer dos seus funcionários, diretores, acionistas, parceiros, titulares de licenças ou agentes será limitada ao valor máximo permitido por lei.

12. IDADE E RESPONSABILIDADE

O Site, o conteúdo e os serviços do Site não se destinam a menores de idade e a pessoas com menos de 18 anos, nem são concebidos ou destinados a recolher, usar ou divulgar voluntária e conscientemente quaisquer informações pessoais de menores de idade e menores de 18 anos. A Crello removerá imediatamente as informações pessoais de crianças e/ou procurará obter um consentimento parental verificável para o uso da coleção ou divulgação das informações pessoais de crianças, desde que a Crello tome conhecimento que quaisquer informações pessoais de crianças foram submetidas ou recolhidas através do Site.

O/A Utilizador/a confirma e garante que atingiu a idade de 18 anos, tem todos os direitos suficientes necessários para o uso do Site e está vinculado/a por obrigações legais suficientes para qualquer responsabilidade que advenha do resultado do uso dos arquivos ou desenhos do Site.O/A Utilizador/a concorda assumir total responsabilidade por todos os casos de uso do Site sem distinção, assim como pelo uso do seu início de sessão e palavra-passe por terceiros, incluindo menores e pessoas menores de 18 a residir com o mesmo.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Ao entrar no Site o/a Utilizador/a concorda que os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Nova Iorque, EUA.

A validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estatal ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta de qualquer outra forma o presente Acordo.

O/A Utilizador/a concorda fornecer serviços e processar todas as notificações necessárias a ele/ela dirigidos no endereço postal indicado pelo mesmo durante o registo no Site. O/A Utilizador/a concorda em abster-se de:

  • quaisquer direitos que possa ter no processo ou resultado de um julgamento com júri;
  • participar ou organizar qualquer reclamação coletiva contra a Crello ligada ao trabalho do Site, disposições dos presentes Termos de Utilização ou quaisquer acordos aqui considerados.

Se a Crello for obrigada a comparecer a tribunal não-arbitral para recolha de quaisquer emolumentos a pagar ou execução dos seus direitos, o/a Utilizador/a concorda reembolsar a Crello de todas as despesas, pagamentos e emolumentos caso a Crello seja bem-sucedida.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

O/A Utilizador/a confirma que, adicionalmente aos presentes Termos de Utilização, se familiarizou com os Termos de Utilização e outros acordos mencionados nos presentes Termos de Utilização e concorda com as restrições que os mesmos impõem.

A ausência de um resultado de ações levadas a cabo pela Crello para organizar e controlar a implementação adequada das provisões do presente ou acordos afiliados não constituirá nem poderá constituir renúncia de quaisquer direitos ou provisões.

O/A Utilizador/a não poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações de Utilizador/a, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, total ou parcialmente, a quaisquer terceiros. A Crello poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações do/a Utilizador/a, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, total ou parcialmente, a quaisquer terceiros, a seu critério.

15. DADOS DE CONTACTO

Para qualquer dúvida relacionada com as disposições do presente documento, entre em contacto com a Crello em hello@crello.com

16. CONFIRMAÇÃO

AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O/A UTILIZADOR/A RECONHECE QUE LEU E COMPREENDE OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM OS MESMOS. EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO DA CRELLO EM FORNECER OS CONTEÚDOS, O/A UTILIZADOR/A CONCORDA ESTAR VINCULADO/A PELOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. O/A UTILIZADOR/A ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE O/A UTILIZADOR/A E A CRELLO, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O/A UTILIZADOR/A E A CRELLO RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O/A UTILIZADOR/A RECONHECE IGUALMENTE QUE LEU E COMPREENDEU TODOS OS ACORDOS RELACIONADOS ENUMERADOS ABAIXO, QUE PODEM SER CONSULTADOS NO SITE, E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS REFERIDOS ACORDOS:

  • Política de Privacidade
  • Acordo de Licença Crello

NO CASO DE O/A UTILIZADOR/A NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UM OU MAIS DOS DOCUMENTOS REFERIDOS ACIMA, O/A UTILIZADOR/A DEVE CESSAR O USO DO SITE OU DE QUAISQUER FUNCIONALIDADES DO SITE REGIDAS PELOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; AO USAR O SITE E AS SUAS FUNCIONALIDADES, O/A UTILIZADOR/A CONCORDA IMPLICITAMENTE COM TODAS AS CONDIÇÕES DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

Aviso Legal: Aviso legal: a versão original e legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outros idiomas por cortesia aos/às utilizadores/as não anglófonos/as.

Este artigo não foi útil?