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Termos de uso

Data de Vigência:

O direito de aceder e usar o conteúdo do crello.com (“Site”) é fornecido pela Crello assim que o Utilizador aceita todas as disposições, regras e condições dos presentes Termos de Utilização. Se por qualquer motivo o Utilizador discordar com as presentes disposições e não aceitar os presentes Termos de Utilização, não terá acesso ao Site e às suas funcionalidades. Caso exista qualquer contradição entre os detalhes dos presente Termos de Utilização e outro documentos do Site, os detalhes fornecidos nos presentes Termos de Utilização prevalecerão.

O presente Site é propriedade da e gerido pela Crello Ltd., uma empresa do Chipre, conjuntamente com as suas afiliadas e subsidiárias (coletivamente, “Crello” nos presentes Termos de Utilizaçãoe outros documentos no Site). Crello Limited, Cyprus, View Point Building, 261, 28th October Street, Agias Triadas, Limassol 3035; Tax ID HE384877.

A Crello reserva-se o direito de fazer alterações, adições, correções e edições dos presentes Termos de Utilização em partes separadas ou no seu todo, a qualquer momento. As mudanças citadas são legítimas e vigentes a partir do momento da sua publicação. Se o/a Utilizador/a continuar a trabalhar com o Site após as mudanças citadas terem ocorrido, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento com as mesmas. Se, em qualquer momento, o/a Utilizador/a não puder agir em conformidade com as regras e os termos abaixo, deve parar imediatamente de usar o Site e os seus conteúdos.

1. TRABALHAR COM O CONTEÚDO DO SITE

O Site é um recurso que pode conter ou contém diretamente ficheiros, designs, informações, software, ilustrações, fotografias e ficheiros semelhantes, sendo objeto de direitos de autor, marca registada ou marca de serviço ou que se enquadram no âmbito de outros direitos idênticos ou relacionados da Crello, suas subdivisões e afiliadas ou quaisquer terceiros, incluindo outros/as Utilizadores/as do Site.

Reservamo-nos o direito de usar designs criados pelo utilizador para fins de marketing e promoção da Crello, de publicar designs criados pelos utilizadores nas páginas de redes sociais da Crello, de incluí-los em newsletters, de publicar no Site e de mencionar os autores aquando da publicação dos seus conteúdos.

O/A Utilizador/a não tem o direito de transmitir, vender, publicar, mover, reproduzir ou desenvolver trabalhos modificados ou reformulados ou usar o conteúdo do Site de forma semelhante, parcial ou totalmente. A exclusão aplica-se aos casos em que tal permissão é clara e definitivamente declarada nos presentes Termos de Utilização ou em qualquer outro acordo que entre em vigor a partir do momento em que se inicie a utilização do Site (por exemplo, Contrato de Licença Crello).

Os ficheiros e outros elementos de designs apresentados no Site são fornecidos à Crello segundo os seguintes acordos:

O Utilizador tem o direito e a oportunidade de fazer download de Designs apenas de acordo com as condições referidas no Acordo de Licença Crello e nos presentes Termos e Condições.

2. PALAVRAS-PASSE DE ACESSO

O/A Utilizador/a confirma o seu consentimento de que o processo de identificação do/a utilizador/a é realizado com o objetivo de lhe garantir acesso aos perfis de utilizador/a e operações que regem o acesso aos conteúdos do Site. O nome de utilizador (início de sessão) e a palavra-passe escolhidos pelo/a Utilizador/a são informação confidencial.

O/A Utilizador/a confirma o seu consentimento de que, enquanto proprietário do início de sessão e palavra-passe de acesso, é responsável por cada acesso ao conteúdo do Site usando o respetivo início de sessão e palavra-passe. Adicionalmente, o/a Utilizador/a é informado e concorda que a Crello automaticamente aceita e reconhece o seu início de sessão e palavra-passe como evidência e prova clara de que foi o/a Utilizador/a que obteve acesso aos conteúdos do Site. O/A Utilizador/a compreende que o início de sessão e palavra-passe são símbolos únicos, embora a Crello não imponha requisitos específicos ao seu conteúdo e qualidade.

3. REGRAS DE COMPORTAMENTO DO SITE

O/A Utilizador/a confirma que não pretende usar os conteúdos do Site para fins ilegais ou não aprovados de qualquer outra forma. Por conseguinte, o/a Utilizador/a concorda evitar usar quaisquer ficheiros ou designs obtidos no Site de forma imprópria, incluindo, mas não limitado a:

  • Abusar, ameaçar, perseguir, ou violar os direitos de proteção de dados de terceiros ou utilizadores do Site;
  • Colocar, carregar, publicar, mostrar, ou distribuir ficheiros de natureza escandalosa ou detratora, incluindo imagens vulgares, indecentes, grosseiras ou ilegais e outros ficheiros;
  • Transmitir, reenviar, carregar ou distribuir, cooperar ou participar de qualquer outra forma na distribuição de ficheiros ou partes de códigos de programas que incluam, contenham ou consistam em partes de software, designs ou outros ficheiros ao abrigo da legislação de propriedade intelectual ou de direitos de autor e quaisquer abrigos afiliados (incluindo o direito de confidencialidade), excluindo os casos em que o/a Utilizador/a é proprietário ou controla tais direitos ou possui as permissões necessárias;
  • Transmitir, reenviar, carregar ou distribuir, cooperar ou participar na distribuição de qualquer outra forma de ficheiros, designs ou partes de códigos de programas que contenham software nocivo (como vírus) que possam resultar na disrupção ou falha total no funcionamento correto de software ou hardware noutros computadores;
  • Eliminar, limpar, cortar ou esconder de qualquer outra forma quaisquer atribuições, etiquetas, identificações ou avisos legais de autores em quaisquer arquivos carregados ou descarregados pelo/a Utilizador/a;
  • Falsificar ou imitar dados relativos a uma fonte original de quaisquer arquivos e designs oferecidos no Site;
  • Publicitar ou vender produtos ou serviços de qualquer tipo e colocar no Site qualquer informação sem qualquer relação com a especialização dos recursos do Site (como estudos, anúncios ou spam);
  • Fazer download ou guardar quaisquer ficheiros, designs ou programas no Site se o/a Utilizador/a souber que os mesmos são ilegais e que não podem ou devem ser distribuídos legalmente;
  • Usar quaisquer opções do Site, incluindo, mas não limitado a correio a outros membros do Site para fins publicitários, para distribuição de links de referências, promoção de ficheiros, designs, bens, serviços ou atividades relacionados ou não com o Site;
  • Usar qualquer tipo de informação recebida no Site ou com a ajuda do Site para criação de software, recursos ou programas em concorrência direta ou indireta com as atividades da Crello.

O/A Utilizador/a concorda não usar o Site de forma que possa resultar em danos, problemas operacionais ou outros resultados negativos para outros utilizadores do Site. O/A Utilizador/a concorda, ainda, não interferir com ou aceder sem autorização a registos de outros/as utilizadores/as da Crello. O/A Utilizador/a concorda em aceder a ficheiros e designs do Site de acordo com as regras e procedimentos do Site.

Pode haver links para sites de terceiros no Site. Esses links são fornecidos exclusivamente para a conveniência do/a Utilizador/a. A sua presença não significa que são recomendados ou aprovados pela Crello. Além disso, a Crello não garante a sua segurança e concordância com as expetativas do/a Utilizador/a. A Crello não será responsável em caso de danos ou perdas, diretos ou implícitos, decorrentes de uma visita a partir da Crello ou da utilização de serviços disponíveis em sites de terceiros.

4. GESTÃO DO SITE

A Crello não controla todos os carregamentos e trocas de informações realizados no Site e não é responsável por tais trocas e comunicações. O conteúdo do Site e o próprio Site são fornecidos para revisão e uso sem qualquer interferência pessoal do lado dos titulares do Site (exceto pré-moderação), condições e garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. No entanto, a Crello tem o direito de se mover, eliminar, recusar-se a publicar ou editar quaisquer mensagens de texto, ficheiros ou designs que a Crello considere violar ou presumivelmente violar estes Termos de Utilização, os direitos de propriedade privada ou intelectual ou direitos similares de terceiros. O/A Utilizador/a concorda com a expropriação de quaisquer comissões pagas pelos respetivos ficheiros ou designs.

A Crello atualiza regularmente informações técnicas, de conteúdo e outras no Site. No entanto, a Crello não faz qualquer garantia de integralidade, exatidão e conformidade das informações fornecidas no Site. A Crello é capaz de adicionar, rever ou eliminar informações, funcionalidades e serviços publicados no Site. Além disso, a Crello reserva-se o direito de fazer alterações no Site sem notificação prévia.

A Crello tem o direito, mas não a obrigação de corrigir erros nos arquivos e designs de acordo com sua conveniência.

A Crello respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos seus utilizadores que procedam da mesma forma. Se qualquer Utilizador fundamentar a suspeita de que o seu trabalho foi copiado com violação, direta ou indireta, dos direitos de autor, ou dos direitos de propriedade intelectual, o Utilizador deve fornecer à Crello uma queixa ou notificação de tal violação de acordo com o formulário fornecido nos Termos de Utilização.

Ao aceitar o presente Acordo, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento em receber uma newsletter eletrónica e notificações da Crello.

5. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

De acordo com os fins dos presentes Termos de Utilização, o termo "Informação Confidencial" deve ser lido como quaisquer documentos, software, dados, informação ou fins relativos ao processo de gestão da Crello, a sua empresa, funcionários, membros, afiliados, licenças e licenciadores, ou outros claramente definidos como confidenciais, incluindo, mas não limitado a: design, processos empresariais, modelo empresarial, preços, modelos e estratégias de desenvolvimento, investigações, perícia, desenvolvimento de ações de formação, segredos comerciais, pessoal, metodologias, clientes, conteúdos do Site pertencentes a outros e outra propriedade intelectual.

O/A Utilizador/a compreende que a Informação Confidencial é tal e não pode ser divulgada a terceiros sem clara permissão por escrito da Crello e seus licenciadores ou usada de outra forma, exceto em casos estabelecidos pela lei ou diretamente especificados no âmbito dos presentes Termos de Utilização.

6. SOFTWARE E VÍRUS INFORMÁTICOS

Por vezes, as falhas do site podem ocorrer devido à ligação à Internet, funcionamento de software, transmissão de dados, etc., e é possível possa ocorrer a cópia incorreta ou incompleta das informações contidas nas páginas do Site. Da mesma forma, as páginas do Site podem conter códigos maliciosos ou programas infetados com vírus informáticos.

A Crello não é responsável e não assume quaisquer responsabilidades relacionadas com a operação de qualquer software, a presença de qualquer vírus informáticos ou outros elementos com códigos maliciosos, a presença de ficheiros ou designs destrutivos ou inseguros que podem ser distribuídos ou de outra forma afetar o software e o hardware após a revisão do Site pelo Utilizador, o acesso a qualquer informação no Site ou o download de quaisquer ficheiros ou designs do Site. A Crello aconselha vivamente o uso de software antivírus ou de outros programas de proteção durante as interações com todos os sites.

7. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS DE INFRAÇÕES

A Crello respeita as leis de propriedade intelectual e espera que todos os/as utilizadores/as sigam os mesmos princípios. No caso de o/a Utilizador/a acreditar que a sua propriedade intelectual foi copiada e usada em violação dos seus direitos ou que os direitos de propriedade intelectual do/a Utilizador/a foram violados de outra forma, o/a Utilizador/a deve comunicar tal por escrito à Crello, incluindo as seguintes informações:

  • Assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou de outra propriedade intelectual em questão;
  • Descrição da obra ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o/a Utilizador/a alega ter sido violada;
  • Descrição do local no Site onde este material foi colocado;
  • O endereço de e-mail, o número de telefone e o endereço físico do/a Utilizador/a;
  • O pedido do/a Utilizador/a, incluindo uma suposição razoável de que o uso em disputa não é permitido pela lei ou proprietário de direitos de autor;
  • Uma declaração correspondente a uma feita sob juramento de que as informações apresentadas pelo/a Utilizador/a são fiáveis ​​e corretas e que o autor da declaração é pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou é o próprio proprietário.

A carta incluindo todos os dados acima deve ser endereçada à Crello e enviada através da secção Contacte-nos ou por e-mail em support@crello.com.

8. INDENIZAÇÃO

Ao consentir os presentes Termos de Utilização, o/a Utilizador/a concorda em indemnizar, defender e isentar a Crello, suas afiliadas, seus colaboradores de conteúdos e seus respetivos diretores, funcionários, empregados, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as "Partes Crello") contra todas as reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados razoáveis) incorridos por qualquer Parte Crello decorrentes ou relacionados com qualquer violação ou alegada violação por parte do/a Utilizador/a ou qualquer pessoa a agir em nome do/a Utilizador/a de qualquer parte destes Termos de Utilização, incluindo, mas não limitado, aos seguintes casos:

  • Assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou de outra propriedade intelectual em questão;
  • Descrição da obra ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o/a Utilizador/a alega ter sido violada;
  • Descrição do local no Site onde este material foi colocado;

A Crello reserva-se o direito de assumir o controlo e defesa de qualquer assunto ou exigir compensação ou indemnização do/a Utilizador/a às custas do/a mesmo/a. Nesse caso, o/a Utilizador/a concorda em cooperar com a defesa da Crello, na eventualidade de tal reclamação.

9. PRAZO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA RESCISÃO

Estes Termos de Utilização são efetivos até ao momento da sua rescisão. Para esse fim, em qualquer momento, o/a Utilizador/a deve enviar uma mensagem usando o formulário de contacto do Site ou através de qualquer outro formulário escrito e adequado, que identifique o/a Utilizador/a e confirme a intenção do/a mesmo/a de notificar a Crello quanto ao desejo de rescindir os presentes Termos de Utilização. A Crello reserva-se o direito, a seu critério, de suspender, rescindir ou restringir o direito o/a Utilizador/a ao acesso a todos ou alguns conteúdos e recursos do Site a qualquer momento, por qualquer motivo e sem comprovativos ou avisos prévios.

A Crello pode e tem o direito de suspender, terminar ou alterar o Site, em parte ou no seu todo, as suas funções, recursos ou bases de dados sem notificação prévia ou obrigações adicionais.

A Crello detém igualmente o direito de suspender ou cessar completamente o acesso do Utilizador aos arquivos do Site no caso de ausência de atividade por parte do Utilizador por um período prolongado de tempo, o que poderá ser interpretado pela Crello como incapacidade do Utilizador em obter acesso aos arquivos do Site.

A rescisão dos presentes Termos de Utilização não indica a isenção automática de responsabilidade e obrigação de reembolso de dívidas à Crello, de acordo com as disposições dos presentes Termos de Utilização ou outras responsabilidades do/a Utilizador/a, a saber: não usar o Site, ficheiros, designs ou outros conteúdos apresentados nos seus recursos por outros meios que não os permitidos pelos termos e as disposições dos presentes Termos de utilização que seriam válidos até ao momento do referido uso. Os presentes Termos de Utilização serão rescindidos sem derrogação ou prejuízo dos direitos da Crello, limitações e defesa das obrigações previstos nos termos dos presentes Termos de Utilização, cuja defesa, limitações de responsabilidades e direitos continuarão a vigorar após rescisão dos presentes Termos de Utilização.

Após a rescisão do perfil do/a Utilizador/a e seu acesso aos ficheiros e designs do Site, o/a Utilizador/a confirma o seu consentimento em renunciar a todos os créditos restantes na sua conta.

10. AVISO LEGAL

O SITE, CONTEÚDOS DO SITE E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL QUAL", SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, LEGAL OU OUTRA. O CONTEÚDO DO SITE É FORNECIDO UNICAMENTE COMO CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR E NÃO SERÁ OBJETO DE CONTROLO OBRIGATÓRIO OU INTERFERÊNCIA POR PARTE DA CRELLO. OS UTILIZADORES USAM O SITE, OS SEUS CONTEÚDOS E SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO.

A CRELLO ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER E TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PARA CADA E QUALQUER CONTEÚDO DO SITE E SERVIÇO DISPONIBILIZADOS A QUALQUER MOMENTO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO INFRAÇÃO, EXATIDÃO, ATUALIDADE, INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA, PRIVACIDADE, TÍTULO, UTILIDADE, ADEQUAÇÃO, QUALIDADE, UTILIZAÇÃO SIMPLES E QUALQUER OUTRA GARANTIA QUE POSSA SURGIR SOB QUALQUER LEI APLICÁVEL. A CRELLO NÃO SE COMPROMETE EM RELAÇÃO AO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE.

ADICIONALMENTE, A CRELLO ISENTA-SE DE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUE:

  • O ACESSO AO SITE, OS CONTEÚDOS E OS SERVIÇOS DO SITE SERÃO SEMPRE ININTERRUPTOS E SEM ERROS;
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  • OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DO USO DO SITE, CONTEÚDO E SERVIÇOS DO SITE SERÃO EFICAZES OU FIÁVEIS;
  • QUAISQUER ERROS OU DEFEITOS NO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE SERÃO CORRIGIDOS PELA CRELLO;
  • O SITE, CONTEÚDO DO SITE E SERVIÇOS SERÃO PERMITIDOS EM QUALQUER JURISDIÇÃO;
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  • QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR ESTEJA DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE OU SEJA ARMAZENADO (TEMPORÁRIA OU PERMANENTEMENTE) COMO CONTEÚDOS DO SITE;
  • QUAISQUER DOCUMENTOS RELATIVOS AO SITE, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO SITE ESTARÃO DISPONÍVEIS A QUALQUER MOMENTO;
  • A CRELLO CONTINUARÁ A APOIAR QUALQUER SERVIÇO OU FUNÇÃO PARTICULAR DO SITE E DO CONTEÚDO DO SITE.

NA MEDIDA EM QUE QUALQUER ISENÇÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLICA, TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS, GARANTIAS E CONDIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DEVEM SER LIMITADAS A UM PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA EM QUE O UTILIZADOR USOU O SITE, O CONTEÚDO E SERVIÇOS DO SITE PELA PRIMEIRA VEZ, E NENHUMA GARANTIA SERÁ APLICÁVEL APÓS ESSE PERÍODO.

O UTILIZADOR NÃO PODERÁ CESSAR O PRESENTE ACORDO DE TERMOS DE UTILIZAÇÃO, EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS, ENQUANTO O CONTEÚDO E SERVIÇOS DO SITE LHE FORNECEREM CONTEÚDO DIGITAL NÃO FORNECIDO POR MEIO TANGÍVEL.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O/A Utilizador/a confirma que entende e aceita a responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes do uso do Site, sem limitações.

A Crello, seus funcionários, gerentes, sócios, acionistas e agentes não são responsáveis ​​por falhas de qualquer tipo ou encerramento do Site, resultando em perda de informações comerciais, lucros ou outras perdas financeiras relacionadas a reclamações de qualquer tipo, perdas, petições, Ações ou outros eventos decorrentes desses Termos de Uso, bem como fora de sua jurisdição, incluindo sem limitações a Navegação do Site, uso, acesso a qualquer ficheiro, design ou suas partes, bem como quaisquer direitos incluídos, mesmo que a Crello tenha sido recomendada Da possibilidade teórica de tais danos, independentemente de o evento e a falha ocorrer devido a violação de propriedade intelectual ou de outra natureza, foi baseada em violação de lei, negligência, passivos por contrato ou outros casos e situações semelhantes, ou não.

A RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO TOTAL AGREGADA DA CRELLO EM RELAÇÃO AO USO DO SITE, EM PARTE OU NO SEU TODO, OU DOS SEUS CONTEÚDOS EM EQUIVALENTE EM DINHEIRO NÃO EXCEDERÁ DEZ DÓLARES AMERICANOS (10,00 $).

Se as leis efetivas e atos normais não permitirem completamente a exclusão de responsabilidade e limitações por danos indiretos ou casuais, todas as limitações e exclusões acima referidas não serão aplicadas ao/à Utilizador/a. No caso de uma situação se enquadrar sob tal jurisdição, a responsabilidade da Crello ou de qualquer dos seus funcionários, diretores, acionistas, parceiros, titulares de licenças ou agentes será limitada ao valor máximo permitido por lei.

12. IDADE E RESPONSABILIDADE

O Site, Conteúdo do Site e serviços não são destinados a menores ou pessoas com idade inferior a 18 anos, nem concebidos e destinados a voluntária e conscientemente recolher, utilizar ou divulgar qualquer informação pessoal de menores e pessoas com idade inferior a 18 anos. O Depositphotos removerá imediatamente informação pessoal de crianças e/ou procurará obter consentimento parental verificável para a recolha, utilização ou divulgação de informações pessoais de crianças, assim que o Depositphotos verificar a submissão ou recolha de quaisquer informações pessoais de crianças, através do Site.

O/A Utilizador/a confirma e garante que atingiu a idade de 18 anos, tem todos os direitos suficientes necessários para o uso do Site e está vinculado/a por obrigações legais suficientes para qualquer responsabilidade que advenha do resultado do uso dos ficheiros ou designs do Site.O/A Utilizador/a concorda assumir total responsabilidade por todos os casos de uso do Site sem distinção, assim como pelo uso do seu início de sessão e palavra-passe por terceiros, incluindo menores e pessoas menores de 18 a residir com o mesmo.

13. LEI APLICÁVEL

Ao entrar no Site o/a Utilizador/a concorda que os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Nova Iorque, EUA.

A validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estatal ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes aceitam a jurisdição exclusiva dos Tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à adequação ou conveniência de tais sedes. A Convenção das Nações Unidas relativa a Contratos não se aplica nem afeta os presentes Termos de Utilização.

O/A Utilizador/a concorda fornecer serviços e processar todas as notificações necessárias a ele/ela dirigidos no endereço postal indicado pelo mesmo durante o registo no Site. O/A Utilizador/a concorda em abster-se de:

  • Quaisquer direitos que ele/ela poderá ter no processo ou resultado de um julgamento com júri
  • Participar ou organizar qualquer reclamação coletiva contra a Crello em conexão com o trabalho do Site, disposições destes Termos de Uso ou quaisquer acordos aqui considerados.

Se a Crello for obrigada a comparecer a tribunal não-arbitral para recolha de quaisquer emolumentos a pagar ou execução dos seus direitos, o/a Utilizador/a concorda reembolsar a Crello de todas as despesas, pagamentos e emolumentos caso a Crello seja bem-sucedida.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

O/A Utilizador/a confirma que, adicionalmente aos presentes Termos de Utilização, se familiarizou com os Termos de Utilização e outros acordos mencionados nos presentes Termos de Utilização e concorda com as restrições que os mesmos impõem.

A ausência de um resultado de ações levadas a cabo pela Crello para organizar e controlar a implementação adequada das provisões do presente ou acordos afiliados não constituirá nem poderá constituir renúncia de quaisquer direitos ou provisões.

O/A Utilizador/a não poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações de Utilizador/a, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, total ou parcialmente, a quaisquer terceiros. A Crello poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações do/a Utilizador/a, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, total ou parcialmente, a quaisquer terceiros, a seu critério.

15. DADOS DE CONTACTO

Para qualquer dúvida relacionada com as disposições do presente documento, entre em contacto com a Crello em info@crello.com

16. RECONHECIMENTO

AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O/A UTILIZADOR/A RECONHECE QUE LEU E COMPREENDE OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM OS MESMOS. O/A UTILIZADOR/A ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE O/A UTILIZADOR/A E A CRELLO, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O/A UTILIZADOR/A E A CRELLO RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O/A UTILIZADOR/A RECONHECE IGUALMENTE QUE LEU E COMPREENDEU TODOS OS ACORDOS RELACIONADOS ENUMERADOS ABAIXO, QUE PODEM SER CONSULTADOS NO SITE, E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS REFERIDOS ACORDOS:

  • Política de Privacidade
  • Acordo de Licença Crello

NO CASO DE O/A UTILIZADOR/A NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UM OU MAIS DOS DOCUMENTOS REFERIDOS ACIMA, O/A UTILIZADOR/A DEVE CESSAR O USO DO SITE OU DE QUAISQUER FUNCIONALIDADES DO SITE REGIDAS PELOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; AO USAR O SITE E AS SUAS FUNCIONALIDADES, O/A UTILIZADOR/A CONCORDA IMPLICITAMENTE COM TODAS AS CONDIÇÕES DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

Aviso Legal: A versão original e juridicamente vinculativa deste documento é escrita em inglês e traduzida para outros idiomas por cortesia com os/as utilizadores/as não anglófonos/as. Se houver alguma discrepância entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês substitui a versão traduzida.

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